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Lucas Spernau ganha liberdade
(23/12/09) quarta-feira
Na tarde de terça-feira, 22, o desembargador Altamiro de Oliveira concedeu liberdade provisória a Lucas Ricardo Spernau, 19, envolvido em um trágico acidente na madrugada de domingo, 20, que tirou a vida de três pessoas e feriu gravemente uma. Os advogados Álvaro Machado e Nilton José Macedo Machado entraram com o pedido no Tribunal de Justiça, depois que o pedido foi rejeitado pela juíza Andréa Lisboa. Lucas é fi lho do ex-prefeito de Balneário Camboriú Rubens Spernau e havia sido indiciado na última segunda-feira, 21, em inquérito policial por homicídio culposo, quando não há intenção de matar e tinha sua prisão decretada por ter sido autuado em fl agrante.
Liminar
Na liminar o desembargador citou que a falta de demonstração, efetiva e concreta, das causas legais da segregação preventiva caracteriza constrangimento ilegal, tal como ocorre quando o magistrado se limita a invocar a necessidade de garantir a ordem pública, sem base; contudo, em qualquer fato concreto encartado nos autos.
O desembargador relatou ainda que Lucas possui endereço fixo no domicílio, além do que o enquadramento legal. Conforme ele, é preciso analisar se trata-se de homicídio culposo ou eventualmente doloso, pois dependerá de análise mais acurada – em fase própria, sob o manto dos princípios do contraditório e da ampla defesa, sendo manifestamente inadimissível a imposição de conduta de maior ou menor vulto criminoso ao paciente, sem oportunizar-lhe a necessária e indispensável defesa.
Oliveira concluiu citando que concede habeas corpus e outorga o benefício da liberdade provisória perseguido, sob prestação de compromisso legal a Lucas Ricardo Spernau.
Defesa
O criminalista Álvaro Machado disse que agora foi restabelecido a ordem judicial do processo e que é preciso não só pensar em justiça, mas no direito do jovem. “Não estamos entrando no mérito da responsabilidade, o que queremos é estabelecer a ordem do processo. A lei permite que ele responda em liberdade”, explicou.
O advogado afi rmou que é cedo para tomar qualquer decisão ou fazer comentários, pois qualquer posicionamento pode ser precipitado. “As investigações ainda não terminaram”.
Referente aos jovens que acompanhavam Lucas na hora do acidente, Machado disse que está entrando em contato com eles e assim que tiver uma posição dos jovens entrará em contato com a justiça.
Alterações no inquérito
O promotor de Justiça, José de Jesus Wagner, titular da 1° Promotoria de Justiça, adiantou a reportagem do Boca que irá denunciar Lucas por homicídio doloso – quando há intenção de matar, nos próximos dias. O Ministério Público revelou que as medidas se deram devido a análise das imagens do circuito de segurança do município, e os depoimentos colhidos que apontam que Lucas estava em alta velocidade. O promotor destacou ainda que onde ocorreu o acidente, Rua 2000 com Terceira Avenida, a velocidade máxima permitida é de 50 km/h, e ele também trafegava com os faróis de seu veículo apagados.
Conforme o promotor as testemunhas relataram que Lucas apresentava visível estado de embriaguez. “Ele se recusou a fazer o teste do bafômetro, mas foi encontrado um copo de uísque em seu carro, sendo que os policiais e testemunhas contaram que ele apresentava estado visível de embriaguez”, ressaltou.
Referente as duas pessoas que estavam no veículo com Lucas, o promotor disse que está verifi cando as informações, ele acredita que em breve terá novidades. Segundo Wagner, os acompanhantes também estão envolvidos no acidente e assim que identifi cados serão responsabilizados nas suas devidas proporções.
O promotor deixou claro que o tratamento que está sendo dado a Lucas é o mesmo para qualquer cidadão. “O ministério enten de que todos são tratados iguais, pois a lei é a mesma”, avaliou.
Entenda o caso
Por volta das 5h da manhã de domingo, 27, Lucas Ricardo Spernau, 19, conduzia um Nissan Infi nity, placas MER 5513 de Balneário Camboriú, acompanhado de mais dois jovens que ainda não foram identifi cados, ele colidiu na lateral do táxi Fiat Siena, placas MDN 2149 de Balneário Camboriú, conduzido por Natalino Amaral Gomes, 52, conhecido como Gaúcho. No táxi também estavam Edival Dias de Oliveira, 38, Simone Borges Machado, 27 e Karina da Silva, 22.
Conforme as imagens do circuito de segurança, Lucas seguia na Rua 2000, vindo a colidir na esquina da Terceira Avenida com o táxi que seguia na Terceira Avenida em direção Norte/Sul.
Após a colisão o veículo de Lucas invadiu uma loja de móveis e o Siena foi arremessado do outro lado da rua. Segundo a perícia, Gaúcho foi o único a permanecer no veículo porque estava com cinto de segurança, os demais ocupantes foram arremessados para fora do carro. Edival e Simone morreram na hora, Karina continua internada no Hospital Santa Inês e seu estado de saúde é considerado grave. O taxista morreu a caminho do hospital.
Os dois jovens que estavam com Lucas no veículo fugiram sem prestar atendimento as vítimas. Lucas sofreu ferimentos leves e foi atendido pela ambulância do Corpo de Bombeiros e encaminhado ao Hospital Santa Inês para atendimento médico. O jovem foi transferido na segunda-feira, 21, para o Hospital Marieta Konder Bornhausen, em Itajaí onde continua internado e seu estado de saúde é estável.
Lucas recebeu voz de prisão em fl agrante e teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apreendida pela polícia.
Sentimento de pai
O pai de Lucas e ex-prefeito de Balneário Camboriú Rubens Spernau conversou com a reportagem do Jornal Boca e disse que é um momento difícil para a família, destacou que não perdeu o filho, mas que toda a família está sofrendo com a tragédia. “Estamos tristes e muito magoados com o acontecido, faremos o que puder pelas famílias dos envolvidos, independente dos laudos periciais e da apuração da responsabilidade”.
Spernau ressaltou ainda que muitas pessoas comentam sobre o assunto devido a repercussão do acidente, mas também porque o pai do Lucas é um político. “È preciso separar as coisas, sou pai e estou sofrendo com o acontecido. Meus sentimentos de pesar são verdadeiros pela morte das três pessoas e por ter ferido gravemente uma”.
Spernau destacou ainda que a Justiça está analisando os fatos. “Vamos aguardar, mas se ele tiver que pagar por seus atos ele estará a disposição”.
Flagra das câmeras de segurança
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Comment JORGE RAMOS — 23 de dezembro de 2009 (19:12)
Realmente uma situação chocante para todos os familiares, sejam eles por parte das vítimas, como por parte do causador do acidente.
Como o termo diz “acidente”, onde ninguém teve realmente a intenção, independente do chamado “dolo eventual” onde o agente não quer o resultado, mas corre o risco de tê-lo, por circunstâncias que serão analisadas no curso do processo.
É traumatizante? É!
Mas, mesmo com todas as circunstâncias fáticas, o responsável deve ter um julgamento justo, através do devido processo legal, pois assim é num país que adota o estado de direito como diretriz de sua conduta social.
Qualquer outra atitude seria arbitrária e truculenta, contrária ao que esperamos de nós como sociedade.
Justiça é esperar a correta aplicação da Lei dentro de um conjunto probatório que se chama processo legal, que nós mesmos, como cidadãos aprovamos para o nosso país.
Enquanto isso, a dor no coração dos parentes das vítimas, no coração dos pais do responsável (que certamente também buscam em si a sua responsabilidade de talvez não terem imposto limites ao filho) e do próprio responsável, um jovem, também uma vítima, que irá carregar esse pesado fardo de ser o causador da morte de tres pessoas pelo resto de sua vida.
Uma tragédia fruto da nossa sociedade em formação, ainda descontrolada, que carrega consigo o peso da desigualdade social, dos privilégios, dos favoritivos e troca de interesses, do sentimento de superioridade existente entre as classes, mas, sobretudo, pela falta de DEUS em seus corações.
Pensem!
Comment dpvat — 7 de fevereiro de 2010 (22:12)
Que bo ito de sua parte, Jorge Ramos, preocupar-se com “acidentes de carro” e julgar alguém como irresponsável, ou até mesmo dizer que um pai não impõe limite a um filho… Um tanto quanto ridículo, não tens vergonha disso, ou acha que ninguém sabe que és um corrupto? Podes me dizer se recebeu o DPVAT deste acidente também? Falsificador!
Golpista de segura!
Aproveitador, e ainda quer dar moral pra alguém?